Processo 463745/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/06/2015 13:38
Autuado em 09/06/2015 13:38
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3482/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3482/ 2017 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/08/2017 Acórdão   3482/ 2017 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Gestor atual PATRICIA ERICA HAMADA BONJIORNO
Gestor do ato EDGAR SILVESTRE
Servidor MATILDE MARIA FERREIRA
Interessado EDGAR SILVESTRE
Interessado MUNICÍPIO DE MARIALVA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2017 09:42 do Protocolo 156033/17
06/03/2017 09:38 do Protocolo 155991/17
06/03/2017 09:33 do Protocolo 155932/17
29/11/2016 11:51 do Protocolo 954491/16
09/11/2016 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 906772/16
26/10/2016 10:39 do Protocolo 872177/16
26/10/2016 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 872142/16
26/07/2016 11:22 do Protocolo 611152/16
26/07/2016 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 611110/16
26/07/2016 11:01 do Protocolo 611012/16
16/11/2015 08:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 905241/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2017 1685 Despacho Processual Diverso nº 789/2017
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3482/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 89/2017
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 1348/2016
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 7188/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 857/2016
27/10/2015 1232 Despacho Processual Diverso nº 6418/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12192/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2017 16:26 DP  
22/09/2017 11:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 789/2017 -
18/09/2017 14:32 COEX Informação nº 5949/2017 -
23/08/2017 11:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1883/2017 -
21/08/2017 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2923/2017 -
02/08/2017 16:02 S2C Acórdão nº 3482/2017 -
19/05/2017 10:32 GATBC  
16/05/2017 14:43 SMPjTC Parecer nº 4386/2017 - Pelo registro com recomendações. Aposentadoria. Pelo registro. Recomendação ao ente previdenciário.
06/03/2017 12:20 COFAP Parecer nº 852/2017 -
24/02/2017 17:20 DP  
01/02/2017 10:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 89/2017 -
20/12/2016 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 125/2017 -
20/12/2016 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 7457/2016 -
20/12/2016 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 7522/2016 -
20/12/2016 14:41 SMPjTC Parecer nº 18179/2016 - diligência Ato de inativação. Pela realização de nova diligência.
05/12/2016 14:51 COFAP Parecer nº 13561/2016 -
28/11/2016 11:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1348/2016 -
10/11/2016 13:20 COFAP Parecer nº 12149/2016 -
19/10/2016 13:36 DP  
26/07/2016 12:48 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7188/2016 -
26/07/2016 12:48 COFAP Parecer nº 10668/2016 -
20/07/2016 15:53 DP  
16/06/2016 16:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 857/2016 -
10/06/2016 13:05 SMPjTC Parecer nº 6943/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. manifestação conforme a instrução
16/11/2015 09:42 DICAP Parecer nº 5569/2016 -
23/10/2015 09:59 DP Informação nº 22809/2015 -
09/06/2015 13:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6418/2015 -
09/06/2015 13:51 DICAP Instrução nº 4881/2015 -

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